Carlos Nelson Coutinho | A dualidade de Poderes

SOBRE O AUTOR

Carlos Nelson Coutinho foi um importante intelectual e ensaísta brasileiro. O mesmo nasceu na Bahia, no ano de 1943. O mesmo concluiu o curso de bacharelado em filosofia pela Universidade Federal da Bahia esse tornou depois professor de livre-docência na Universidade Federal do Rio de Janeiro, estado e se, que ganhou o coração do baiano. Ministrou ao longo de sua carreira cursos de Teoria Política e Formação Social do Brasil, principal no programa de pós-graduação em Serviço Social da UFRJ.

O marxista polêmico, se consagrou através de seus pertinentes ensaios, principalmente através dos estudos do italiano e comunista Antônio Gramsci, sendo um de seus principais tradutores e interpretes no Brasil.

Carlos Nelson, ao sempre trazer uma forma inovadora e crítica do marxismo (sem deixar de ser segundo ele ortodoxo) inovou o pensamento marxista brasileiro, ao lado de diversos outros intelectuais. A sua prioridade era pois, a discussão do marxismo e da política. Pois, segundo o mesmo, trata essa de uma esfera importante da luta de classes, inclusive por sua relativa autonomia.

Além de trazer a forma crítica, propositiva e inovadora do marxismo-gramsciano ao Brasil, sempre aliando esses estudos a proposta luckácsiana, abriu novos caminhos para o pensamento e a teoria social de Marx, assim como, o que ele sempre lembrava, a necessária compreensão do método em sua ortodoxia, mesmo compreendendo o marxismo como uma obra em aberto, e daí, sua atualidade. E o ainda, com pitadas de Poulantzas, além de Marx e Engels, claro.

E não pouco, Carlos Nelson Coutinho trouxe para o marxismo brasileiro a importante tarefa de discutir enfaticamente o que ele chamava de “questão democrática”, no qual ele lucidamente considerava a democracia como valor historicamente universal. Um tema polêmico, e até hoje deixado a revelia por parte da intelectualidade marxista, talvez, por erros metodológicos, e ora, por erros políticos.

Entre suas notáveis obras, destaca-se Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (1989), Cultura e sociedade no Brasil (1990), Democracia e socialismo: questões de princípios & contexto brasileiro (1992), Estruturalismo e a miséria da razão e Marxismo e politica, em que sem encontra o ensaio aqui estudado, a dualidade de poderes.

No ensaio referido no título, Carlos Nelson traz importantes categorias de análise para a sua necessária renovação (sendo, nas palavras do autor, indissoluvelmente conservação, eliminação e renovação), o que, segundo o autor, Hegel buscou definir pela expressão Aufhebung. Entre elas, nesse ensaio, destaca-se Estado e Revolução, e seus principais conceitos, e a articulação com a questão da transição.

No mais, perdemos esse grande interlocutor, no recente ano de 2012. Segundo Gramsci, vale a pena viver quando se é comunista. Para Carlos Nelson valeu, deixou o seu melhor, um legado e uma história. As ideias nunca morrem, não por acaso, permanece o legado da “hegemonia como contrato”, um projeto, que Jaldes Meneses (2012) entre outros chamaram de “audacioso”, e, não há como negar tal fato. Viva a audácia, ela não nos permite o esquecimento.

SÍNTESE DO ENSAIO

A centralidade do ensaio "A dualidade de poderes" é realizar um “Estado da Arte” sobre a dualidade dos poderes, desde Marx e Engels, passando por Lenin e Trotski, até Gramsci, Togliati e Poulantzas, passando também pelo marxismo austríaco (austro-marxismo).

O objetivo do autor é demostrar como concretamente o Estado se ampliou, e assim as concepções também devem se ampliar, sendo na concepção do mesmo a escola gramsciana e mais precisamente as contribuições de Nicos Poulantzas fundamentais para essa compreensão de Estado, e assim, em consequência de uma estratégia revolucionária condizente com essa ampliação concreta de Estado.

Conforme Poulantzas:

O Estado […] não deve ser considerado uma entidade em si, mas - do mesmo modo como, de resto, deve ser feito com o 'capital' – como uma relação; mais exatamente, como a condensação material de uma correlação de forças entre classes e frações de classe, tal como essa se expressa, sempre de modo específico, no seio do Estado. (Poulantzas, 1978 apud Coutinho, 2008, p. 65)

Assim, em resumo o mesmo coloca a problemática da conservação x renovação na transição, ou seja, do papel da dualidade de poderes. Para isso, o autor coloca as duas principais concepções de Estado e Revolução no pensamento marxista. Assim, a forma de conceber o Estado teria em suma concepções mais “restritas” ou “amplas”, e disso partiria a elaboração de diferentes paradigmas de revolução socialista, respectivamente “explosiva” e “processual”.

Está também na questão do debate o papel da democracia na construção do socialismo, desde que se analise e tenha como central a ortodoxia do método em Marx e os próprios limites do liberalismo, e esse movimento deve ser constante de superações dialéticas.

Assim, podemos dizer que a concepção de Carlos Nelson Coutinho, é de que existe a possibilidade de “Dualidade de Poderes”, essa entendida como um misto de democracia representativa e democracia direta, para chegada ao socialismo, tendo em vista a ampliação do Estado e uma concepção processual da Revolução.

O debate central das possibilidades da Dualidade de Poderes em sociedade do tipo “ocidental”, também sustenta a tese do autor de Democracia como valor historicamente universal. E, de uma hipótese, de hegemonia como contrato.¹

Assim, o polêmico intelectual brasileiro, dá uma enorme e polêmica contribuição para superação dialética marxiana de análise da realidade, principalmente na análise no que se refere à realidade brasileira, principalmente a partir do legado gramsciano, com outras categorias como revolução passiva, transformismo, bloco histórico, guerra de posição, entre outros.

Entre outros conceitos chaves para Gramsci, destaca-se a questão da hegemonia, e isso envolve relações de força e consenso, entre a sociedade civil e o Estado coerção, que são mais uma separação didática do que concreta na realidade.

As duas funções estatais, de hegemonia ou consenso e de dominação ou coerção, existem em qualquer forma de Estado moderno, mas o fato de que um Estado seja menos coercitivo e mais consensual (ou que se imponha menos pela dominação e mais pela hegemonia) ou vice-versa, isso irá depender sobretudo do grau de autonomia relativa das esferas, bem como da predominância no Estado em questão dos aparelhos pertencentes a uma ou a outra. E essa predominância, por sua vez, depende não apenas do grau de socialização da política alcançado pela sociedade em tela, mas também da correlação de forças entre as classes que disputam a “supremacia” (Coutinho, 2008, p. 57)

De todo modo, se o Estado se ampliou no século XX e XXI, poderíamos permanecer com as mesmas análises do século XIX? Metodologicamente, seria um equívoco. Politicamente, uma derrota. Creio, que essa foi a mensagem principal desse ensaio para o marxismo, principalmente o “marxismo-leninismo”.

Concluindo com uma citação polêmica:

Se as condições mudaram na guerra entre povos, não mudaram menos para a luta de classe. Passou o tempo dos golpes de surpresa, das revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à frente das massas inconscientes. Onde quer que se trate de transformar completamente a organização da sociedade, cumpre que as próprias massas nisso cooperem, que já tenham elas próprias compreendido de que se trata, o motivo pelo qual dão seu sangue e sua vida. Mas para que as massas compreendam o que é necessário fazer é preciso um trabalho longo e perseverante (Engels apud Coutinho, p. 26)

1 Ver: Meneses, Jaldes. Carlos Nelson Coutinho: hegemonia como contrato. Serv. Soc. Soc.[online]. 2013, n.116, pp. 675-699. ISSN 0101-6628.  http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282013000400006. 

Cite esta resenha:

GALDINO, S. B. Carlos Nelson Coutinho: a dualidade de poderes (resenha crítica). Disponível em: < http://plaggiado.blogspot.com.br/2015/01/carlos-nelson-coutinho-dualidade-de.html >. Acesso em xdia x mês x ano.