O direito ao desemprego criador A partir daí tento mostrar à maioria que a diferença é que nossas casas são centros de consumo, enquanto as de nossas avós e bisavós eram centros de produção. Comida, roupas, energia, insumos, decoração, presentes e objetos de uso eram produzidos nas casas. Quase tudo que a família precisava estava ao alcance das mãos – de habilidosas mãos – que não só produziam, mas também consertavam, mantinham e adaptavam a novos usos quando algo se tornava definitivamente irrecuperável. [...] Veja bem: tudo que entra em casa gera embalagem e sai na forma de poluição. Nada fica, nada é aproveitado, tudo é jogado fora, como se “fora” existisse. Para tantos que falam de jogar algo fora, deve existir uma mágica no universo, uma vez que “fora” significaria uma espécie de buraco negro onde tudo sumiria, Emprego polui.quando de fato o que ocorre é que nosso “fora” significa que algo que não queremos deva ser lançado na cabeça de outra pessoa, de outro sistema ou de outra vizinhança. Transformamos o ciclo da vida em cadeia de geração de lixo. E nos prendemos nessas correntes intermináveis que acabam por nos envenenar corpos e mentes. Para termos acesso a essa cadeia, buscamos dinheiro, e para obtê-lo nos submetemos a mais emprego. Nos coisificamos – reificamos segundo Marx – viramos peça de engrenagem e para manejar a situação buscamos ter mais e melhores empregos e com isso criamos muita poluição. Além de transformar a cadeia em algemas para a vida toda. Para empregarmo-nos temos dois carros por família, ou usamos muito transporte de massa. Comemos comida pronta para ganhar tempo, inflamos as praças de alimentação de cada Shopping Center, onde produz-se em média dois contêineres por dia de restos de alimento que irão apodrecer em um aterro sanitário. A cada refeição geramos saquinhos plásticos, colheres plásticas, copos plásticos, facas plásticas e muito papel, energia e barulho que acompanham cada empregado, ou executivo, enquanto usufrui de sua ração diária. Nossos filhos vão a escolas e geram mais engarrafamento e stress, mais transportes, mais lanchinhos, embalagens e mais embalagens. Como a comida deve ser fácil e rápida, snacks entram no lugar de frutas ou pães, e com isso mais embalagens. Máquinas e mais máquinas, roupas compradas em lojas, e tudo que nos auxilia a consumir mais, ter melhor aparência e adequarmos nossa vida ao emprego, polui e acelera o sistema. E como pagamento por nosso esforço, ganhamos dinheiro, para comprar mais, gastar mais e poluir mais. Emprego polui. E só nos empregamos por que não sabemos fazer outra coisa a não ser gerar dinheiro, para comprar mais e fazer menos. E no meio disso, para obtermos a impressão de descanso, nos entretemos diante de alguma bobagem, para que o consumo nos tenha entre tempos. Nos divertimos, para que nossa mente divirja daquilo que é importante. Saímos em grupos, para não sermos importunados pela família. Ligamos a TV para desligarmos a mente daquilo que nos oprime. Uma boa medida para combater a extrema poluição que assola nosso planeta seria a busca do direito ao desemprego criador. O impenitente Claudio Oliver, |
sábado, outubro 30, 2010
O Direito ao Desemprego Criador/ Bacia das Almas
sexta-feira, outubro 29, 2010
Assine você também
Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2009N5
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.
Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!
Obrigado,
Shellen Batista Galdino
Campanha de "conscientização" dos militantes do PSDB
quarta-feira, outubro 27, 2010
POSICIONAMENTO DA ENESSO REGIÃO VII SOBRE O ENADE E REFORMA UNIVERSITÁRIA
sexta-feira, outubro 22, 2010
Cinco Ondas da campanha contra Dilma Rousseff
Jogue você também!!!!
O Conversa Afiada recomenda o joguinho “Acerte uma bola de papel na cabeça do #Serrojas”, que se esconde na bancada do jn.
Será que o Ali Kamel vai sepultar o que sobra da credibilidade do jn no #Serrojas ?
Clique aqui para jogar!
Ou aqui!
Paulo Henrique Amorim
A bolinha de papel do Serra.
São Paulo – Um video postado no portal Youtube compara as reportagens produzidas pela TV Globo e pelo SBT sobre a "agressão" sofrida por José Serra (PSDB), durante caminhada pelas ruas de Campo Grande, no Rio, nesta quarta-feira (20). A versão, endossada pela campanha tucana, também é apresentada em jornais impressos desta quinta-feira (21).
Segundo a reportagem apresentada na Globo, o candidato teria sido agredido por militantes petistas durante o ato de campanha por um rolo de fita adesiva, passado mal, se dirigido a um hospital onde teria passado por exames a e cancelado o restante da agenda do dia, por ordem médica (clique aqui para assistir).
Mas o SBT mostra que o que atingiu Serra foi uma bola de papel, que o tucano continou caminhando normalmente, até receber um telefonema para, então, levar a mão à cabeça e se queixar das consequências do "golpe" (clique aquipara assistir).
A versão de agressão havia sido apresentada pela assessoria de imprensa de candidato. Em nota para informar sobre o cancelamento de agenda, o texto afirma que Serra teria sido impedido de prosseguir na caminhada. "(Depois), em determinado momento, acertaram a cabeça do candidato Serra com um pesado objeto", diz a nota. No site da revista Veja, na tarde de quarta, a informação era de que uma pedra havia sido atirada contra o candidato.
Reação no Twitter
O episódio gerou uma nova onda no Twitter. A hashtag (termo precedido pelo símbolo # que ajuda a demarcar o assunto da mensagem na rede social de microblogs) "#serrarojas" chegou a figurar entre as que mais receberam postagens de internautas. O nome lembra o goleiro chileno que simulou um corte no supercílio durante um jogo contra o Brasil pelas eliminatórias da copa de 1980, no Maracanã. Outro termo usado por críticos de Serra foi "#BolinhadePapelFacts".
Confira o video que compara as edições dos telejornais.
Os vídeos:
http://www.youtube.com/watch?v=nrvEHJB9c-8
http://www.youtube.com/watch?v=-qvFWvoEb34
Fonte:
quinta-feira, outubro 21, 2010
Sobre o Segundo turno
Camaradas, faço aqui o esforço de responder algumas dessas criticas de maneira didatica, apesar de saber que se for por "retorica" não adianta, não vai "entrar" na cabeça de ninguem. Não concordar com a democracia burguesa, achar que ela deseduca e tudo mais é extremamente importante na critica ao mundo em que vivemos. Mas (se é preciso utilizar argumentos de teóricos pra atingir o debate) a Historia é feita pelos homens não da forma que querem, mas da forma como é possivel a eles. É logico que falando da Universidade Publica, sem trabalhar, com a vida garantida é muito comodo optar em simplesmente fingir que nada está em jogo nas eleições. Achar que a eleição deseduca não significa dizer que não há poder, ou decisões de cunho classistas nela. Não apoiar nenhum candidato no primeiro turno traduz a dificuldade daqueles que se organizam e mobilizam força social (os que representam setores da sociedade, não só uma idéia da sua cabeça e que não é responsavel por nenhuma organização) de propor um projeto comum que consiga avançar além do projeto PT que foi construido durante 30 anos por toda a esquerda. O problema é que o que está colocado nesse segundo turno não é um governo rebaixado e uma alternativa revolucionaria. O que está colocado é um governo rebaixado e uma direita que beira o facismo. Apoiar Dilma não significa rebaixar a critica e paralisar a ação. Não somos adesistas ao governo por tomar posição de classe no 2º turno. Dilma pode não ser "a classe trabalhadora" mas ela representa o projeto que a maioria da classe construiu durante os 30 anos, principalmente em relação à direita facista. Em nenhum momento nos 8 anos de governo Lula nós, o MST, e diversas organizações (mesmo sendo minoria) populares e movimentos sociais deixaram de fazer luta. Continuaremos em luta, com os companheiros que votam nulo ou não. O problema não é só ter a melhor critica ou posições completamente puras nos processos políticos, o problema é a força social que voce consegue mobilizar pra implantar o projeto.Mais uma vez pra usar "teoricos": A prática é o criterio da verdade. Por que as vezes parece que as criticas ao governo acham que é só eleger um governo pra realizar mudanças. Se temos clareza que não é o governo que muda as coisas, mas é o povo organizado, então é bom começarmos a organizar o povo, os trabalhadores e inclusive os estudantes (temos 88 cursos na UFPB e só 30 CAs, isso é reflexo da desorganização da classe). Por que é muito comodo pra galera que puxa voto nulo e tira ferias na eleição e finge que não está acontecendo nada na sociedade, como se não existisse uma luta de classes na sociedade que está interferindo diretamente na vida do povo. Talvez é por estar distante do povo, não saber da realidade em que vivem. Não acho que tem problema votar nulo, o que tem problema é achar que as coisas mudam por que simplesmente, do nada, o povo vai entender nosso projeto através do que "falamos" (isso chega inclusive a soar pós modernidade). Todos podem optar não fazer campanha para o projeto PT (traduzido neste segundo turno na campanha Dilma) que foi construido durante os ultimos 30 anos. Porem, se a direita facista ganhar, todos tem parcela nos anos "obscuros" que virão. A defesa não é do melhor projeto, a defesa é do melhor adversario. Temos que ter claro que perdemos (a esquerda revolucionaria), a classe está sendo empurrada para um abismo e que agora é necessario reforçar o trabalho de base e construir alicerces sólidos para conseguir derrotar tanto a burguesia quanto os reformistas. Ter essa clareza de derrota deve ser claro para que possamos aprender com os erros e começar uma jornada para nos transformarmos em hegemonia na sociedade. Quem está indo pra universidade (não apenas os 500 estudantes que estão ao nosso redor) e vendo o conjunto dos estudantes, classe média, que votaram em marina no 1º turno e nunca vivenciaram lutas populares por transformação, pode constatar que boa parte deles encherga em Serra uma alternativa. Vide todo o discurso conservador colocado pela grande mídia. Por não sermos irresponsaveis com o nosso projeto revolucionario é que temos a tarefa de eleger Dilma no segundo turno. Sem purismos, sem alegria com a desarticulação e desorganização da classe, mas disposto a lutar e construir o novo a partir do hoje. Espero que tenha conseguido expressar algumas opiniões sobre esse processo, longe de esgotar o debate, mas tentando contribuir para avançarmos do idealismo para o materialismo, que nada tem com "real politic", ou para os que não compreendem esta expressão, materialismo nada tem com a politica do real. PS: que bom que pelo menos pra reagir a posições essa lista discute alguma coisa. Felipe Baunilha ENEBio - Entidade Nacional de Estudantes de Biologia Movimento Levante Militante da Consulta Popular Jornal Brasil de Fato! (www.brasildefato.com.br). Leia, divulgue e assine !!! Editora Expressão Popular -(www.expressaopopular.com.br). "Todo coração é uma célula revolucionária!"
|
NOTA PÚBLICA
Em razão de declarações distorcidas sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, algumas vezes envolvendo má-fé e utilização eleitoreira de suas propostas, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sente-se no dever de corrigir as afirmações do candidato José Serra que, no Jornal Nacional de ontem à noite (19), declarou que o PNDH-3 “tornava transgressor, criminoso aquele que fosse contra o aborto”.
Para que se restabeleça a verdade sobre o PNDH-3, cabe esclarecer:
• o PNDH-3 não torna transgressor ou criminoso quem quer que seja. O Programa trata o aborto como tema de saúde pública. Na redação inicial (21/12/2009) constava “Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Na versão definitiva, publicada em 13/05/2010, consta “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde” (Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, ação g);
• o PNDH-3 não foi feito pelo PT ou por um partido. É um decreto presidencial resultado de amplo processo democrático, com propostas debatidas e aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (2008) e em dezenas de outras conferências com a participação da sociedade civil e governos estaduais. A Conferência Estadual de São Paulo, por exemplo, foi convocada pelo Decreto 53.005 de 16 de maio de 2008 pelo então governador José Serra. Esta etapa elegeu delegados para a Conferência Nacional, cujas resoluções aprovadas deram origem ao PNDH-3;
• o PNDH-3 traz diretrizes para orientar o poder público na promoção e defesa dos Direitos Humanos, em total consonância com a Constituição Federal, com as recomendações da Conferência de Viena da ONU (1993) e com os diversos instrumentos internacionais (ONU e OEA) assinados pelo Brasil;
• o PNDH-3 atualiza os programas de Direitos Humanos lançados em 1996 e 2002. No caso do aborto, por exemplo, o PNDH-2 – da administração Fernando Henrique Cardoso – defendia explicitamente o aborto como tema de saúde pública e propunha a ampliação dos casos em que seu uso seria permitido pela lei. Eis o texto: “Apoiar a alteração dos dispositivos do Código Penal referentes ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude e o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim” (ação 179). Determinava ainda a necessidade de “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde para os casos previstos em lei” (ação 334), sendo esta última redação quase idêntica à usada no PNDH-3.
A desinformação não colabora com o processo democrático, desrespeitando a cidadania e os Direitos Humanos.
Brasília, 20 de outubro de 2010
http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/10/20-out-2010-nota-publica
sábado, outubro 30, 2010
O Direito ao Desemprego Criador/ Bacia das Almas
O direito ao desemprego criador A partir daí tento mostrar à maioria que a diferença é que nossas casas são centros de consumo, enquanto as de nossas avós e bisavós eram centros de produção. Comida, roupas, energia, insumos, decoração, presentes e objetos de uso eram produzidos nas casas. Quase tudo que a família precisava estava ao alcance das mãos – de habilidosas mãos – que não só produziam, mas também consertavam, mantinham e adaptavam a novos usos quando algo se tornava definitivamente irrecuperável. [...] Veja bem: tudo que entra em casa gera embalagem e sai na forma de poluição. Nada fica, nada é aproveitado, tudo é jogado fora, como se “fora” existisse. Para tantos que falam de jogar algo fora, deve existir uma mágica no universo, uma vez que “fora” significaria uma espécie de buraco negro onde tudo sumiria, Emprego polui.quando de fato o que ocorre é que nosso “fora” significa que algo que não queremos deva ser lançado na cabeça de outra pessoa, de outro sistema ou de outra vizinhança. Transformamos o ciclo da vida em cadeia de geração de lixo. E nos prendemos nessas correntes intermináveis que acabam por nos envenenar corpos e mentes. Para termos acesso a essa cadeia, buscamos dinheiro, e para obtê-lo nos submetemos a mais emprego. Nos coisificamos – reificamos segundo Marx – viramos peça de engrenagem e para manejar a situação buscamos ter mais e melhores empregos e com isso criamos muita poluição. Além de transformar a cadeia em algemas para a vida toda. Para empregarmo-nos temos dois carros por família, ou usamos muito transporte de massa. Comemos comida pronta para ganhar tempo, inflamos as praças de alimentação de cada Shopping Center, onde produz-se em média dois contêineres por dia de restos de alimento que irão apodrecer em um aterro sanitário. A cada refeição geramos saquinhos plásticos, colheres plásticas, copos plásticos, facas plásticas e muito papel, energia e barulho que acompanham cada empregado, ou executivo, enquanto usufrui de sua ração diária. Nossos filhos vão a escolas e geram mais engarrafamento e stress, mais transportes, mais lanchinhos, embalagens e mais embalagens. Como a comida deve ser fácil e rápida, snacks entram no lugar de frutas ou pães, e com isso mais embalagens. Máquinas e mais máquinas, roupas compradas em lojas, e tudo que nos auxilia a consumir mais, ter melhor aparência e adequarmos nossa vida ao emprego, polui e acelera o sistema. E como pagamento por nosso esforço, ganhamos dinheiro, para comprar mais, gastar mais e poluir mais. Emprego polui. E só nos empregamos por que não sabemos fazer outra coisa a não ser gerar dinheiro, para comprar mais e fazer menos. E no meio disso, para obtermos a impressão de descanso, nos entretemos diante de alguma bobagem, para que o consumo nos tenha entre tempos. Nos divertimos, para que nossa mente divirja daquilo que é importante. Saímos em grupos, para não sermos importunados pela família. Ligamos a TV para desligarmos a mente daquilo que nos oprime. Uma boa medida para combater a extrema poluição que assola nosso planeta seria a busca do direito ao desemprego criador. O impenitente Claudio Oliver, |
sexta-feira, outubro 29, 2010
Assine você também
Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2009N5
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.
Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!
Obrigado,
Shellen Batista Galdino
Campanha de "conscientização" dos militantes do PSDB
quarta-feira, outubro 27, 2010
POSICIONAMENTO DA ENESSO REGIÃO VII SOBRE O ENADE E REFORMA UNIVERSITÁRIA
sexta-feira, outubro 22, 2010
Cinco Ondas da campanha contra Dilma Rousseff
Jogue você também!!!!
O Conversa Afiada recomenda o joguinho “Acerte uma bola de papel na cabeça do #Serrojas”, que se esconde na bancada do jn.
Será que o Ali Kamel vai sepultar o que sobra da credibilidade do jn no #Serrojas ?
Clique aqui para jogar!
Ou aqui!
Paulo Henrique Amorim
A bolinha de papel do Serra.
São Paulo – Um video postado no portal Youtube compara as reportagens produzidas pela TV Globo e pelo SBT sobre a "agressão" sofrida por José Serra (PSDB), durante caminhada pelas ruas de Campo Grande, no Rio, nesta quarta-feira (20). A versão, endossada pela campanha tucana, também é apresentada em jornais impressos desta quinta-feira (21).
Segundo a reportagem apresentada na Globo, o candidato teria sido agredido por militantes petistas durante o ato de campanha por um rolo de fita adesiva, passado mal, se dirigido a um hospital onde teria passado por exames a e cancelado o restante da agenda do dia, por ordem médica (clique aqui para assistir).
Mas o SBT mostra que o que atingiu Serra foi uma bola de papel, que o tucano continou caminhando normalmente, até receber um telefonema para, então, levar a mão à cabeça e se queixar das consequências do "golpe" (clique aquipara assistir).
A versão de agressão havia sido apresentada pela assessoria de imprensa de candidato. Em nota para informar sobre o cancelamento de agenda, o texto afirma que Serra teria sido impedido de prosseguir na caminhada. "(Depois), em determinado momento, acertaram a cabeça do candidato Serra com um pesado objeto", diz a nota. No site da revista Veja, na tarde de quarta, a informação era de que uma pedra havia sido atirada contra o candidato.
Reação no Twitter
O episódio gerou uma nova onda no Twitter. A hashtag (termo precedido pelo símbolo # que ajuda a demarcar o assunto da mensagem na rede social de microblogs) "#serrarojas" chegou a figurar entre as que mais receberam postagens de internautas. O nome lembra o goleiro chileno que simulou um corte no supercílio durante um jogo contra o Brasil pelas eliminatórias da copa de 1980, no Maracanã. Outro termo usado por críticos de Serra foi "#BolinhadePapelFacts".
Confira o video que compara as edições dos telejornais.
Os vídeos:
http://www.youtube.com/watch?v=nrvEHJB9c-8
http://www.youtube.com/watch?v=-qvFWvoEb34
Fonte:
quinta-feira, outubro 21, 2010
Sobre o Segundo turno
Camaradas, faço aqui o esforço de responder algumas dessas criticas de maneira didatica, apesar de saber que se for por "retorica" não adianta, não vai "entrar" na cabeça de ninguem. Não concordar com a democracia burguesa, achar que ela deseduca e tudo mais é extremamente importante na critica ao mundo em que vivemos. Mas (se é preciso utilizar argumentos de teóricos pra atingir o debate) a Historia é feita pelos homens não da forma que querem, mas da forma como é possivel a eles. É logico que falando da Universidade Publica, sem trabalhar, com a vida garantida é muito comodo optar em simplesmente fingir que nada está em jogo nas eleições. Achar que a eleição deseduca não significa dizer que não há poder, ou decisões de cunho classistas nela. Não apoiar nenhum candidato no primeiro turno traduz a dificuldade daqueles que se organizam e mobilizam força social (os que representam setores da sociedade, não só uma idéia da sua cabeça e que não é responsavel por nenhuma organização) de propor um projeto comum que consiga avançar além do projeto PT que foi construido durante 30 anos por toda a esquerda. O problema é que o que está colocado nesse segundo turno não é um governo rebaixado e uma alternativa revolucionaria. O que está colocado é um governo rebaixado e uma direita que beira o facismo. Apoiar Dilma não significa rebaixar a critica e paralisar a ação. Não somos adesistas ao governo por tomar posição de classe no 2º turno. Dilma pode não ser "a classe trabalhadora" mas ela representa o projeto que a maioria da classe construiu durante os 30 anos, principalmente em relação à direita facista. Em nenhum momento nos 8 anos de governo Lula nós, o MST, e diversas organizações (mesmo sendo minoria) populares e movimentos sociais deixaram de fazer luta. Continuaremos em luta, com os companheiros que votam nulo ou não. O problema não é só ter a melhor critica ou posições completamente puras nos processos políticos, o problema é a força social que voce consegue mobilizar pra implantar o projeto.Mais uma vez pra usar "teoricos": A prática é o criterio da verdade. Por que as vezes parece que as criticas ao governo acham que é só eleger um governo pra realizar mudanças. Se temos clareza que não é o governo que muda as coisas, mas é o povo organizado, então é bom começarmos a organizar o povo, os trabalhadores e inclusive os estudantes (temos 88 cursos na UFPB e só 30 CAs, isso é reflexo da desorganização da classe). Por que é muito comodo pra galera que puxa voto nulo e tira ferias na eleição e finge que não está acontecendo nada na sociedade, como se não existisse uma luta de classes na sociedade que está interferindo diretamente na vida do povo. Talvez é por estar distante do povo, não saber da realidade em que vivem. Não acho que tem problema votar nulo, o que tem problema é achar que as coisas mudam por que simplesmente, do nada, o povo vai entender nosso projeto através do que "falamos" (isso chega inclusive a soar pós modernidade). Todos podem optar não fazer campanha para o projeto PT (traduzido neste segundo turno na campanha Dilma) que foi construido durante os ultimos 30 anos. Porem, se a direita facista ganhar, todos tem parcela nos anos "obscuros" que virão. A defesa não é do melhor projeto, a defesa é do melhor adversario. Temos que ter claro que perdemos (a esquerda revolucionaria), a classe está sendo empurrada para um abismo e que agora é necessario reforçar o trabalho de base e construir alicerces sólidos para conseguir derrotar tanto a burguesia quanto os reformistas. Ter essa clareza de derrota deve ser claro para que possamos aprender com os erros e começar uma jornada para nos transformarmos em hegemonia na sociedade. Quem está indo pra universidade (não apenas os 500 estudantes que estão ao nosso redor) e vendo o conjunto dos estudantes, classe média, que votaram em marina no 1º turno e nunca vivenciaram lutas populares por transformação, pode constatar que boa parte deles encherga em Serra uma alternativa. Vide todo o discurso conservador colocado pela grande mídia. Por não sermos irresponsaveis com o nosso projeto revolucionario é que temos a tarefa de eleger Dilma no segundo turno. Sem purismos, sem alegria com a desarticulação e desorganização da classe, mas disposto a lutar e construir o novo a partir do hoje. Espero que tenha conseguido expressar algumas opiniões sobre esse processo, longe de esgotar o debate, mas tentando contribuir para avançarmos do idealismo para o materialismo, que nada tem com "real politic", ou para os que não compreendem esta expressão, materialismo nada tem com a politica do real. PS: que bom que pelo menos pra reagir a posições essa lista discute alguma coisa. Felipe Baunilha ENEBio - Entidade Nacional de Estudantes de Biologia Movimento Levante Militante da Consulta Popular Jornal Brasil de Fato! (www.brasildefato.com.br). Leia, divulgue e assine !!! Editora Expressão Popular -(www.expressaopopular.com.br). "Todo coração é uma célula revolucionária!"
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NOTA PÚBLICA
Em razão de declarações distorcidas sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, algumas vezes envolvendo má-fé e utilização eleitoreira de suas propostas, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sente-se no dever de corrigir as afirmações do candidato José Serra que, no Jornal Nacional de ontem à noite (19), declarou que o PNDH-3 “tornava transgressor, criminoso aquele que fosse contra o aborto”.
Para que se restabeleça a verdade sobre o PNDH-3, cabe esclarecer:
• o PNDH-3 não torna transgressor ou criminoso quem quer que seja. O Programa trata o aborto como tema de saúde pública. Na redação inicial (21/12/2009) constava “Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Na versão definitiva, publicada em 13/05/2010, consta “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde” (Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, ação g);
• o PNDH-3 não foi feito pelo PT ou por um partido. É um decreto presidencial resultado de amplo processo democrático, com propostas debatidas e aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (2008) e em dezenas de outras conferências com a participação da sociedade civil e governos estaduais. A Conferência Estadual de São Paulo, por exemplo, foi convocada pelo Decreto 53.005 de 16 de maio de 2008 pelo então governador José Serra. Esta etapa elegeu delegados para a Conferência Nacional, cujas resoluções aprovadas deram origem ao PNDH-3;
• o PNDH-3 traz diretrizes para orientar o poder público na promoção e defesa dos Direitos Humanos, em total consonância com a Constituição Federal, com as recomendações da Conferência de Viena da ONU (1993) e com os diversos instrumentos internacionais (ONU e OEA) assinados pelo Brasil;
• o PNDH-3 atualiza os programas de Direitos Humanos lançados em 1996 e 2002. No caso do aborto, por exemplo, o PNDH-2 – da administração Fernando Henrique Cardoso – defendia explicitamente o aborto como tema de saúde pública e propunha a ampliação dos casos em que seu uso seria permitido pela lei. Eis o texto: “Apoiar a alteração dos dispositivos do Código Penal referentes ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude e o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim” (ação 179). Determinava ainda a necessidade de “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde para os casos previstos em lei” (ação 334), sendo esta última redação quase idêntica à usada no PNDH-3.
A desinformação não colabora com o processo democrático, desrespeitando a cidadania e os Direitos Humanos.
Brasília, 20 de outubro de 2010
http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/10/20-out-2010-nota-publica